TJAM

Portaria Nº 600, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a Portaria TJAM n.º 1.297, de 02 de abril de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do plantão judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI: n.º 2026/000008691-00,

RESOLVE:

ESTABELECER  o Plantão Judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deste Poder, no período de 22/02/2026 a 28/02/2026, conforme abaixo especificado:

Dr. RIVALDO MATOS NORÕES FILHO

2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – (92) 3303-5004 / (92) 3303-5006 / (92) 99261-3873

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br/home

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

* Este texto não susbtitui o publicado no Diário de Justiça de 19/02/2026, Edição 4215, pg. 62, Ano XVIII, Caderno Administrativo.